sexta-feira, 12 de julho de 2013

Trabalho de Campo de Geomorfologia I : São Paulo - Pardinho

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo


Relatório do trabalho de campo de Geomorfologia I- São Paulo-Pardinho







Aluno.:Guilherme Henrique de Paula Cardim   
Período: Diurno    Prof.:Jurandyr L. S. Ross








Introdução
Nesse trabalho seguimos o caminho da Rodovia Castelo Branco, entre a Capital de São Paulo e Pardinho, atravessando as divisões classificadas pelo próprio professor Jurandyr Ross como Planaltos e Serras do Atlântico Leste-Sudeste (parte I), Depreção Periférica da Borda Leste da Bacia do Paraná (parte II) e Bacia Sedimentar do Paraná (parte III).
Assim, vimos às diferentes características que aprendemos em sala de aula da morfologia desses três terrenos, o primeiro sendo cristalino, com base de formação granítica e metamórfica e mais alto que o segundo, o segundo já com arenitos e rochas ígneas extrusivas e o terceiro mais alto que o segundo, fruto da atividade epirogenética.
Primeiramente gostaria que analisássemos alguns mapas:
1
2
3
4
Mapa 1- Morfoestruturas da América do Sul
Mapa 2- Unidades de Relevo proposta e classificada pelo Professor Jurandyr L. S. Ross
Mapa 3- Relevo no Estado de São Paulo
Mapa 4- Mapa da Rodovia Castelo Branco
Aqui sintetizamos o pensamento dos mapas já vistos, com a seguinte analise do trecho percorrido durante a viagem:
Observando o mapa 4 e 3, podemos concluir que a Rodovia Castelo Branco, ao percorrer para o Oeste Paulista, passa pelo Planalto Atlântico, depressão Periférica e Planalto Ocidental. Analisando o mapa 3 e 1, podemos nos certificar que a proposta de divisão do relevo para o nosso Professor, foi bem baseada na visão das Estruturas e trabalhada conjunto a isso, os planaltos, depressões e planícies. Tais fundamentos para o trabalho taxonômico realizado pelo Professor Jurandyr, foram extremamente provados nessa experiência em campo.
Também analisamos nesse trabalho, o objeto de estudo, a forma e o conteúdo da superfície terrestre, nos baseando desde em princípios gerais defendidos por W. Penck, em trabalhos empíricos e também generalistas de Davis, entramos nas sistemáticas de autores como L. King e Aziz Ab´Saber.
Logo, tomaremos emprestado a classificação do nosso Professor Jurandyr para melhor explicar a introdução desse retório:
 Os Planaltos e Serras do Atlântico Leste e Sudeste é uma unidade de relevo que representa o Cinturão Orogenético do Atlântico, ou seja, é uma área de dobramentos antigos, do pré-cambriano, portanto, antigo o bastante para ter sido fortemente erodido e após tais eventos de meteorização sofreu no pós-cretáceo o soerguimento.
Nessa parte, denominada agora de Planalto Atlantico, temos o relevo baseado por rochas ígneas (principalmente intrusivas) e metamórficas. Assim, os mais baixos por filitos e micaxistos, médios gnaises e migmatitos e os mais altos por quartzitos e granito.
As superfícies de erosão desse local se classificam segundo De Martone como as de Campos e Cristas médias (corresponde a Superfície de Cimeira para Ab´Saber), ou seja, estão relacionadas, respectivamente, com o  ciclos do cretáceo e terciário inferior.
A Depressão Periférica da Borda Leste da Bacia do Paraná que segundo Azis Ab´Saber é uma depressão subseqüente, foi esculpida na Bacia Sedimentar do Paraná, em sedimentos do paleozóico.
 Apresenta modelados diversos em função da influência da tectônica, variação litológica e dos graus de atuação dos processos erosivos dos mais variados ambientes climáticos. Esse local sofreu influência da reativação do Wealdeviano a partir do cretáceo, além do já citado soerguimento do terciário.
Subindo o Front das Cuestas de Botucatu, sustentada por rochas máficas, encontramos os Planaltos e Chapadas da Bacia do Paraná, nesse caso a porção denominada Planalto Ocidental Paulista, que se situa em uma Bacia Sedimentar soerguida no pós-cretáceo.
Englobam terrenos sedimentares desde o Denovianiano até o Cretáceo, como também sofreu efusão magmática no Mesozóico, tendo uma camada de rochas basálticas máficas e um solo avermelhado, famoso solo de “terra roxa”. A superfície de erosão na classificação de De Martone é a Pré-Permiana.
Ficam agradecimentos pelo aprendizado, ao professo Jurandyr Luciano Sanches Ross e aos seus monitores.

Parte-I
Essa primeira parte do trabalho se refere à porção do Planalto e Serras do Atlântico Leste e Sudeste. Porção com altitude de 800m em média,  com terreno cristalino e forma de morros.
Parada – 1
         Nessa parada, próxima a Araçariguama, nas margens da Rodovia Castelo Branco, ainda no que a classificação de Jurandyr Ross concerne a Planaltos e Serras do Atlântico Leste Sudeste , inicialmente visualizamos os campos de matacões, formados por rochas expostas esféricas de granito, tendo serras formadas por granitos como a Serra do Itaqui.
Foto 1- Matacão                                                           Foto 2-A Serra, morros com topos convexos
As serras têm formas em morros com vertentes, no topo, convexas e vale côncavo, marcante no Planalto Atlântcio, portanto são formas de morros com topos convexos sendo baixos ou mais altos.
         A formação dos matacões decorre da meteorização do granito, que esse é formado por quartzo, feldspato e biotita. Por ter massa homogênea (tendo, portanto poucas linhas de fraqueza) e quartzo (um material com sílica, logo muita resistência erosiva), a rocha de granito tem uma lenta e difícil meteorização.
         O solo da região é formado pelo intemperismo, principalmente, com a entrada de água por fraturas nas rochas, formadas pela descompressão do peso do solo erodido e das transformações térmicas. Tendo, a água, relação com minerais primários como a biotita (mineral máfico) e o feldspato (mineral básico), iniciasse a meteorização.
  
Foto 3- Nessa foto pode ser vista a meteorização do granito, formando o solo e os matacões (esquerda). Além de poder ver o chorume preto impregnando a parte superior.
O primeiro, tendo uma significante quantidade de ferro, que é oxidado facilmente pela água formando o óxido de ferro. O pesado óxido de ferro é lateralizado. O segundo, em contato com a água forma um mineral secundário, argila, deixando pastoso o solo, retendo água e possibilitando maior metorização. Após o intemperismo químico, é residual, ou seja, sobra no solo daquele local, o óxido de ferro, óxido de alumínio, areia e a argila.
Outro agente químico transformador do solo é o chorume, formado por ácido carbônico proveniente da decomposição de material biótico.
Por fim, como é lenta e difícil a penetração hídrica, a atividade intempérica é realizada pelas laterais, logo, como a distribuição da massa é concentrada, formam rochas esféricas expostas e o solo com um horizonte inicialmente preto, por causa do chorume, a segunda camada avermelhada por causa do ferro, uma terceira camada com solo arenoso grosso e por último a rocha tendendo a esfericidade.

Parada-2
A parada foi na estrada que liga Pirapora do Bom Jesus a Rodovia Castelo Branco, o local era aproximadamente a 6 km de Pirapora. Primeiro vimos a Serra do Voturuma, irmã em formação, do Pico do Jaraguá, tendo base granítica. Os morros mais altos são de granitos, médios de quartzitos e os rebaixados de micaxistos e filitos.
 Depois vimos que as rochas da região eram folhadas, laminosas, com planos de xistosidade, bandada, formadas com micaxistos, uma rocha metamórfica. O brilho, característico dessa rocha, advém da grande quantidade de mica. Essa rocha tem também cristais de quartzo, mais leitoso.
 
Foto 4-Ao fundo está a Serra do Voturuma.                   Foto 5- Micaxisto.
Ainda observamos o horizonte B do solo, parte mais lixiviada e argilosa, mais meteorizada, vendo os fragmentos de quartzo que saíram de veios. Como o quartzo é pouco solúvel fica residualmente nas fases formando linhas de pedra. Contudo, Professor Ab´Saber supunha que era prova de clima quente e seco, sendo essa linha conseqüência de chuvas torrenciais. Também existe, no profundo subsolo, um veio de rocha intrusiva, o gabro ou anfibolito.
Parada-3
Essa parada ocorreu no trevo de São Roque com a Rodovia Castelo Branco. Nós vimos campos de matacões que apareceram, foram expostos, após a atividade antrópica, construção do trevo.
        
Parte-II
Foto 6- Local limite entre O Planalto e Serras (Frente) e a Depressão Periférica (fundo).
         Essa parte do trabalho se refere à Depressão Periférica. Essa porção é mais baixa, 600m em média. Aqui a economia é mais ativa, pastos, silviculturas, citriculturas entre outros. No meio dele tem o morro de Assaraçoiaba, é um domo sustentado por granito, onde tinha exploração de minério de ferro (Ipanema), visto que exista hematita.
      Parada-1
         Essa parada é nas margens da Rodovia Castelo Branco, próximo da divida entre Tatuí e Cesário Lange. Ali vimos um Dique de Diábasio, comuns naquela área da Bacia do Paraná. Por ser rica em ferro e magnésio, ela forma um fértil solo avermelhado, com muito óxido de ferro, argiloso, a famosa terra roxa ou nitossolo.
 Foto 7-Diabásio.
Parada-2
Essa parada é nas margens da Rodovia Castelo Branco, onde podemos ver o Arenito da Formação Botucatu.  Assim, tendo uma camada estratificada na horizontal e as demais na vertical, portanto é uma estratificação cruzada.
Foto 8 – Arenito do grupo Botucatu.
 Essa camada de arenito é formada por grãos finos, proveniente de climas áridos do triássico, nos quais existiram desertos com dunas, ou seja, são depósitos eólicos. Essa formação permanece abaixo de toda Bacia do Paraná e tem extrema capacidade de retenção de água, sendo ele como uma “caixa d´ água” denominada hoje como Aqüífero Guarani.
Em cima do arenito houve os derrames basálticos e são os basaltos que sustentam determinadas áreas altas, após os basaltos tem-se a formação Arenítica de Bauru.
Parte-III
Subimos as Cuestas entramos na Bacia Sedimentar do Paraná.
Parada-1
Subimos as Cuestas de Botucatu com aproximadamente 900m, que é o limite da Bacia Sedimentar do Paraná e logo abaixo, na vista do mirante, observamos a depressão perférica. No fundo vimos também os morros testemunhos, torre de pedra de arenito enriquecido de sílica.
A formação de Botucatu ampara a industria de vidros em Bofete, através da mineração de areia. Vimos à formação de um núcleo urbano em ambiente rural ainda em Botucatu. Existe uma mata secundária protegida em APP. Também estão plantando café nas cuestas, observando o bom clima e solo. Além disso, existem vastas pastagens para gado bovino.
 Foto 9-Arenito do Grupo Bauru
Foto 10-Paisagem visto do Mirante das Cuestas em Pardinho.
Parada-2
Nessa borda tem uma “chapadinha” ( relevo com forma tavular), sustentada por arenitos do grupo Bauru com material ferruginoso (congreções ferruginosos) desenvolvidos no latossolo argiloso. Ele se forma em horizontes de solos em climas tropicais, quando o óxido de ferro se agrupa com grãos de areia.


Princípio da Boa-fé nos Contratos Civis

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Princípio da Boa-Fé nos Contratos Civis











Profa.: Renata Rodrigues
Aluno:Guilherme Henrique de Paula Cardim      

Índice
Introdução--------------------------------3
1.        Análise Histórica------------------3
2.        Análise do Princípio no CC----4
3.        Análise dos Doutores------------6
4.        Acórdão e comentários--------- 7  5. Bibliografia--------------------------9

















Introdução
Estudando o pós-modernismo, observamos as transformações no espaço econômico e social. Essas transformações ocorreram por causa, principalmente, do êxodo rural, consequentemente, a superioridade das relações humanas urbanas sobre as rurais e um sistema econômico dentro de uma geopolítica liberal-globalizante, que se sobrepôs a antiga bipolaridade, assim a economia de mercado conquistou os quatro cantos do planeta.
A partir desse eventos,  observamos características novas nos costumes e valores da sociedade brasileira, entre eles a supervalorização do consumo e a determinação das qualidades humanas pelo “ter” e não pelo “ser”.
Logo, um novo objeto de luta por direitos civis, no caso seria principalmente as relações de consumo entra em contradição com os objetos de lutas anteriores, próprios da modernidade, como a liberdade dos iluministas ou a sociedade igualitária dos marxistas, ou uma sociedade com segurança econômica como a esperada por Keynes.
Portanto, é extremamente importante estudar as relações jurídicas e a preservação de um sistema econômico e jurídico que  possibilita o incremento e a defesa do consumo.
Sobre o Texto, usarei como base metodológica a interpretação literal, lógica, sistemática e histórica do instituto legal, assim como foi proposto e ensinado por Friedrich Von Savigny na sua obra Juristische Methodenlehre. Ainda foi acrecentado como apoio metodológico uma analise jurisprudencial e outra doutrinaria.
1.   Análise Histórica do Princípio:
Segundo Paula Castello Miguel, observando a história do direito contratual, encontra-se quatro fases distintas. A primeira fase é a medieval, fase liberal, fase publicista e a fase reliberalizante.
Durante a fase medieval, no qual o direito privado tinha como forte base o direito romano e canônico, prevalecia o formalismo. O acordo de vontades, elemento subjetivo, não chegava a gerar obrigação, mas, sim formalidades, a partir do pacta sunt servanda. Também deve ser ressaltado que não existia uma categoria geral e abstrata para os contratos.
Durante a fase liberal, prevalece marcada pelo individualismo e pelo voluntarismo, ou seja, preza a autonomia da vontade. A vontade é concebida como um poder supra legal que cria efeitos jurídicos, visto que a vontade é uma característica determinante a atuação da liberdade humana. Segundo a autora já referida, a partir desse momento surge o conceito moderno de contrato. Contudo, a vontade estremecida aumentou a desigualdade, já que os mais fortes impunham maiores encargos aos mais fracos, privilegiando a elite européia da época. Mesmo sendo extremamente pertinente nos contratos a autonomia da vontade, no inciso I do artigo 131 do Código Comercial de 1850, já havia este a citação desse princípio, porém ele foi pouco usado.
Após revoltas populares como as de 1830 e 1848, e ainda com a escrita da bula papal Reverum Novarum e principalmente após a Crise de 1929 e a saída do liberalismo econômico para o keynisianismo e a esperança de conquistar o Welfare State, a pretensão burguesa de sobrepor sua vontade sobre a do proletariado através do liberalismo foi perdendo força e novos instrumentos foram criados para buscar a segurança jurídica através de um Estado Social, inclusive, mais intervencionista. Entre esses instrumentos está o princípio da função social nos contratos e a boa-fé nos contratos. O princípio da boa-fé está situado no código civil alemão, que foi escrito durante o período publicista, com a denominação de guter Glauben, traduzindo, seria boa crença. No código civil italiano, a boa-fé é um pressuposto, já nas tratativas.
Na fase atual, a fase reliberalizante, o Estado diminuiu seu dirigismo e intervencionismo, passando a ser uma mera regulação, contudo o aumento do consumo começou a exigir pelo menos do Estado Brasileiro, maior proteção ao consumidor, já que ele é o mais fraco nas atividades econômicas e deve ser um dos mais protegidos para o aumento do consumo, no capitalismo reliberalizante. Logo, para regular o consumo, o Estado Brasileiro trouxe para o sistema jurídico, o Código de Defesa do Consumidor, persistindo nele o princípio da boa-fé nos contratos, depois esse princípio foi ingressou no direito civil através do Código Civil de 2002.
2. Análise do Princípio dentro do Código Civil Brasileiro de 2002:
O princípio da boa-fé nos Contratos está no artigo 422 do Código Civil Brasileiro de 2002:
Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.    
Significa, portanto, que cada uma das partes é responsável antes, durante e após o contrato atuarem com boa-fé. O termo boa-fé não é definido pela lei, logo a doutrina o definirá. A disposição é uma cláusula geral ou aberta, ou seja, o dispositivo deve ser amoldado ao caso concreto, observando o contexto histórico e social, ou seja, um padrão aceito no tempo e espaço. O juiz deverá definir em quais situações as partes desviaram da boa-fé.
Além desse artigo, outros dois artigos do mesmo estatuto observam o princípio da boa-fé, principalmente a boa-fé objetiva:
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Nesse caso, a lei observa a necessidade de boa-fé para a licitude do ato jurídico, que na verdade sendo o contrato um ato jurídico, deveria, portanto, pressupor boa-fé. Entretanto, o legislador preferiu reiterar o instituto nos contratos.
Também deve ser vista a boa-fé nos negócios jurídicos:
Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
Também podemos observar que o contrato é um negócio jurídico, portanto, está assegurada a boa-fé dessa forma também.
Por que aparece tantas vezes? Não seria necessário uma só?
O sentido de aparecer três vezes o instituto da boa-fé é que eu cada um teria uma função específica. No artigo 113, seria uma função interpretativa, essa função ocorre em duas fases, à primeira tem a finalidade de procurar a intenção ou sentido comum dado pelas partes à declaração da avença, visto que possa haver deficiências (lacunas, ambigüidades entre outros aspectos) que não podem ser solucionados pela simples busca da intenção dos contratantes. A segunda fase tem a finalidade de eliminar com essas deficiências, utilizando critérios objetivos, nos quais a própria boa-fé e os usos em função interpretativa.
 No artigo 187, uma função de controle dos limites do exercício da função de um direito ou função corretiva do princípio da boa-fé. Seu objetivo é o controle das cláusulas abusivas e como parâmetro para o exercício dos direitos posicionados. Segundo Orlando Gomes, destaca-se o adimplemento substancial, nele o contratante executa parte de suas obrigações e deixa de executar uma grande parte do todo, logo impede a resolução contratual sob alegação de inadimplemento, além da figura do venire contra factum proprium que será vista adiante.
Por último, no artigo 422, a função seria de integração do negócio jurídico ou função supletiva, na qual são criados deveres anexos ao contrato, logo, assegurando o melhor cumprimento contratual e a plena satisfação dos interesses envolvidos. Entre esses deveres está o de informação, sigilo, custódia, colaboração, proteção a pessoa e ao patrimônio da outra parte. As três funções vistas estariam sob a classificação de boa-fé objetiva, por se tratar de um padrão de conduta social comum que traz maior segurança jurídica.
Contudo, segundo Orlando Gomes, nos contratos entre pessoas jurídicas só se aplica as funções interpretativa e supletiva. Como há maior igualdade entre as partes nesse contrato, a autonomia da vontade deve ser mais forte do que nos demais contratos e as funções interpretativas e supletivas reforçam a autonomia da vontade, enquanto a corretiva limita esta. Além disso, muitas vezes seria exigido um grau de diligência muito alto do empresário no nível técnico que ele pode não ter. No caso, seria mais conveniente aplicar os uso e costumes mercantis.
3.   Análise Doutrinária do Princípio na Lei:
Paula Castello Miguel, citando Caio Mário da Silva Pereira, supõe que o conceito de boa-fé seria “a certeza de agir com o amparo da lei ou sem ofensa a ela; ausência de intenção dolosa, sincera, lisura.” Assim, na opinião da doutora, basta que o individuo tenha a crença de estar agindo de forma correta, ou seja, o sujeito está convicto de que está certo.
Para Sílvio Salvo Venosa, a boa-fé não se desvincula do exame da função social. Assim, essa cláusula pressupõe o dever das partes agirem de forma eticamente aceita, antes, durante e depois do contrato. Importa examinar o elemento subjetivo do contrato, porque a para contraente pode estar desde o começo coma franca intenção de descumprir o contrato, ou mesmo pode ocorrer o descumprimento, sendo impossível para uma das partes cumprirem o contrato. O caso fortuito e força maior não se ingressam no raciocínio do julgador, já que são examinados previamente.
Para o autor já referido, devem ser examinadas as condições em que o contrato foi firmado, o nível sociocultural dos contratantes e o momento histórico e econômico.
Segundo Orlando Gomes, o princípio da boa-fé se entende mais com a interpretação dos contratos do que com a estrutura, já que ele significa que dos termos lingüísticos utilizados não se sobrepõem sobre a manifestação de vontade. O contrato não pode ser interpretado de forma meramente literal, como nos contratos romanos denominados de direito estrito que estavam sobre a guarda do princípio do formalismo. Logo, para esse autor existem condições subentendidas, que seriam a lealdade e a confiança recíprocas, assim, uma parte colaborando com a outra.
Ainda deve ser separada a boa-fé subjetiva da boa-fé objetiva. A primeira se refere ao estado subjetivo, psicológico do indivíduo. Segundo Orlando Gomes, aplicável no Direito das Coisas. Assim pode ser retratado como diria Venosa, que na boa-fé subjetiva o manifestante de vontade crê que sua conduta é correta, tendo como observação, certo grau cognitivo que ele próprio possui acerca do negócio que está realizando.
Já na boa-fé objetiva, para Orlando Gomes, deve ser visto uma conduta social, ou seja, algo que se situa externo ao sujeito. Contudo, para Venosa, parte-se para interpretar a conduta da parte, tomando como referência o homem médio, levando em conta os aspectos sociais envolvidos.
Para ambos os autores, a boa-fé objetiva é preponderante na hermenêutica. Porém, Venosa acredita que o intérprete não deve desprezar a boa-fé subjetiva, ou seja, fica sob a sensibilidade do magistrado tal recurso de análise.
4.   Acórdão e análise jurisprudencial
O seguinte acórdão é do Superior Tribunal de Justiça:
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.665 - SP (2011/0001691-5) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP ADVOGADOS : EDUARDO GOMES E OUTRO(S) FERNANDA GOMES LUIS GUSTAVO POLLINI AGRAVADO : ANTÔNIO CORRÊA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CARPENTIERI E OUTRO(S) EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. RECUSA IMOTIVADA DE RENOVAÇÃO. DANOS MATERIAIS.
1. Face o entendimento pacificado pela Segunda Seção desta Corte, é abusiva a negativa de renovação do contrato de seguro de vida, mantido sem modificações ao longo dos anos, por ofensa aos princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade, orientadores da interpretação dos contratos que regulam as relações de consumo. Precedente específico da Segunda Seção desta Corte, Resp nº 1073595/MG, Rel. MIN. NANCY ANDRIGHI.
2. Considerando que a relação contratual mantida entre a agravante e os agravados se estendeu por mais de vinte anos, bem como o fato de já serem idosos, perfeita sintonia entre o presente caso e o 'leading case' desta Terceira Turma segundo o qual "a rescisão imotivada do contrato, em especial quando efetivada por meio de conduta desleal e abusiva - violadora dos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da responsabilidade pós-contratual - confere à parte prejudicada o direito à indenização por danos materiais e morais". (REsp 1255315/SP, Rel. MIN. NANCY ANDRIGHI).
3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
 ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça,por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 05 de março de 2013(Data do Julgamento) Documento: 24645040 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/04/2013 Página 1 de 2
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Relator
Análise do acórdão:
O Relator foi sábio na decisão, visto que o mérito verificado no pleito, não se trata da renovação compulsória de contrato de seguro, mas na certificação se a rescisão foi imotivada no contrato, renovado sucessivamente por mais de vinte anos, no momento em que os segurados atingem idade elevada, é fator causador de perdas e danos.  
A companhia de seguro extingue o contrato e após os aceitantes atingirem uma idade alta e propõe outro pacto, com condições muito mais cruéis. Como as demais companhias, provavelmente, terão condições no mínimo semelhantes, os agravados irão realizar um novo contrato com essa mesma seguradora que agiu de má-fé ao não renovar o contrato, após ter renovado nos últimos vinte anos.
No voto é, inclusive, citado o seguinte trecho “ a resilição unilateral do contrato sem motivo, após vinte e dois anos ininterruptos de cooperação e confiança entre as partes, somente seria admitida nos quadros de uma concepção individualista do negócio jurídico, centrada única e exclusivamente nos interesses particulares dos contratantes, considerados de forma estanque e autárquica.”
Na minha análise, a cooperação, a confiança e a lealdade são elementos próprios do exercício da boa-fé, visto que foram descumpridas essas finalidades pelo agravante, ele transgrediu o artigo 422 do Código civil, portanto, agiu de má-fé.
Também justificando a minha análise, é citado no voto o seguinte trecho de outra decisão: "a pretensão da seguradora de modificar abrutamente as condições do seguro, não renovando o ajuste anterior, ofende os princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade que deve orientar a interpretação dos contratos que regulam relações de consumo". (REsp 1073595/MG, Rel. MIN. NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO).






5.   Bibliografia:
Gomes, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro:Forense,2008.
Hentz, André Soares. Ética nas Relações Contratuais a Luz do Código Civil de 2002. Juarez de Oliveira, 2007.
Miguel, Paula Castello. Contratos entre Empresas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz. Artigo: A BOA-FÉ OBJETIVA NAS FASES CONTRATUAIS. Revista Justitia. Website http://www.justitia.com.br/artigos/7zz15z.pdf
Venosa, Silvío de Salvo. Direito Civil. Vol. 2. São Paulo: Atlas,2012.
Von Savigny, Friedrich Karl. Metodologia Jurídica. São Paulo: Rideel, 2005.



Resumo do Livro "A terra e o homem no Nordeste" de Manuel Correia de Andrade

http://comunicacao.fflch.usp.br/sites/comunicacao.fflch.usp.br/files/logo_fflch1_0.gif?1316102166Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Fichamento do livro “A Terra e o Homem no Nordeste”
http://skoob.s3.amazonaws.com/livros/58466/A_TERRA_E_O_HOMEM_NO_NORDESTE_1257270395P.jpg

Aluno; Guilherme Henrique de Paula Cardim

Período: Noturno    Semestre:3°
Disciplina: Geografia Agrária I
           


Índice

Introdução-----------------------------------------------------------------------------p. 3
1-Aspectos Gerais do Nordeste-----------------------------------------------p. 4
2-Zona da Mata----------------------------------------------------------------------p. 6
3-Agreste------------------------------------------------------------------------------p. 9
4-Sertão-------------------------------------------------------------------------------p. 11
5-Conclusão Crítica a respeito da atuação do Estado---------------p. 13
Bibliografia--------------------------------------------------------------------------p.14











Introdução
O autor, Manuel Correia de Andrade, estudou Direito e História e Geografia, foi militante do Partido Comunista, advogado trabalhista, professor do ensino escolar e universitário.
Com certeza, a sua carreira como advogado trabalhista e militante de esquerda influiu no trabalho como pesquisador. Porquanto, observa-se uma forte tendência, na sua obra, em priorizar a dinâmica do trabalho e as relações deles com o espaço nordestino, sendo uma forte característica que determina a estrutura social dessa região.
O autor não abandonou o modelo de Monografia Geográfica tradicional. Porém, sua monografia vem acompanhada de uma forte análise crítica e apresentações de soluções e alternativas para o Nordeste. A final, nunca o pesquisador deixa de expressar um latejante amor pela sua região, como também não deixa de ter o animus de pensar no planejamento de um Nordeste mais desenvolvido e igualitário.
Outro fato a ressaltar seria que o livro exibe o cenário nordestino anterior ao Golpe de 31 de Março de 1964, nos mostrando uma realidade de miséria profunda, causada pela mecanização do campo, que levou a queda dos salários, a proletarização do trabalhador rural e as piores condições de trabalho possíveis, um êxodo rural e uma urbanização caótica, visto que os pobres tentavam buscar na cidade uma vida melhor, mas sem condições financeiras de investir nela acabaram por morar em favelas e bairros periféricos.
Quanto às brigas geradas nesse palco tivemos dois pólos, aqueles que lutavam por um desenvolvimento nacional e mais igualitário, como caio Prado Jr., Celso Furtado e Milton Santos. Esses tentaram se apoiar no governo João Goulart, atuando através na academia e em órgãos direcionados ao planejamento econômico e social, como a SUDENE, SUDAM entre outros. Enquanto no outro pólo, personagens mais entreguistas, como Afonso Arinos e Delfim Neto, que se preocupavam com um denominado progressismo, aceitando a submissão do Brasil ao Estrangeiro. Esses se uniram com setores mais conservadores, que não queriam a modificação das estruturas, destruíram o Estado Democrático de Direito em nome da proteção de valores que diziam supremos.
Contudo, a destruição do Estado Democrático Social que estava caminhando no Brasil, trouxe uma série de gestores que prezavam a manutenção de uma estrutura arcaica, semi-colonial, impediram o melhor planejamento e controle dos processos econômicos e espaciais, como o crescimento populacional faltando planejamento familiar, a urbanização caótica, o aumento da desigualdade social entre outros pelos quais o país passava. Portanto, os problemas atuais, são as mais espinhentas flores resultantes desse tempo, no qual o Brasil pegou o caminho das bananas ao invés de procurar o Bem Comum.





1-   Aspectos Gerais do Nordeste
O Nordeste é uma região que seus limites naturais e sua extensão não são razoáveis de se estabelecer, contudo tem como característica intrínseca as desigualdades, ou melhor, as desconformidades.
 A região é conhecida pela aridez, mas ao mesmo tempo a Zona da Mata tem altos índices pluviométricos, como também a região da cana, verde e agroexportadora, enquanto o interior é um produtor de mercadorias de consumo interno.
 Contudo, fatores como a desigualdade social, subdesenvolvimento, a concentração de terras e a presença fatal da miséria são fatores comuns do Nordeste. Como também, uma cultura rica, colorida, e mesclada pelo índio, negro e branco, como pode ser visto sinteticamente na obra Casa Grande Senzala escrita por Gilberto Freire, são características comuns no espaço nordestino.
Nos últimos 70 anos, a administração pública brasileira observa formas de dividir o Brasil em regiões e uma das maiores dificuldades é definir o Nordeste. Em 1941, o Conselho Nacional com amparo de Fábio de Macedo Soares Guimarães fez uma classificação com finalidade administrativa. Nessa visão o Nordeste se estende do Maranhão até o Alagoas.
 Porém, a SUDENE, anos depois foi organizada, definindo a região de atuação do Estado para fins desenvolvimento mais célere, os Estados-Membros que tem áreas internas ao local caracterizado pela aridez e denominado polígono das secas. Logo, o Nordeste se estenderia do Piauí até a Bahia.
Para Manuel Correia de Andrade (p.2), o Nordeste se entende do Ceará até o Norte da Bahia, pois essa região tem semelhantes paisagens geográficas que as divisões políticas não respeitam. O autor argumenta que o clima é o elemento que mais marca a paisagem no Nordeste (p.3). A região tem 20% da população brasileira, tendo 10% do território nacional.
Como o clima é o elemento mais essencial na sua paisagem, o Nordeste está dividido em Zona da Mata, Agreste e Sertão. A primeira é uma região quente e úmida, próxima do litoral, com altos índices pluviométricos, a vegetação natural seria a Mata Atlântica, contudo desde a época colonial, essa área se dedica a agro exportação de açúcar e algodão. A densidade demográfica é relativamente alta, tendo naquele nesse local, muitas cidades e vilas, inclusive uma metrópole central como Recife e outras cidades de grande porte como João Pessoa, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Natal, Maceió e Aracaju.
 O Agreste é uma zona de intersecção entre o Sertão e a Zona da Mata. Ela tem um relevo fortemente marcado pela Serra da Borborema, recebe umidade dos ventos provenientes do sudeste com chuvas no outono-inverno, mas existem trechos de caatinga, a agricultura, realizada normalmente nos brejos, é mais plural do que na zona da mata, inclusive há produção de alimentos para as cidades da Zona da Mata e para a subsistência das famílias agrestinas.Além disso, nessa região também é plantado café e banana. Existem cidades de médio e pequeno porte, em especial tem duas cidades maiores que se destacam Garanhuns e Campina Grande.
O Sertão é a área mais extensa, 90% da região nordestina, contudo, a densidade populacional comparada com a das outras regiões é baixa e mesmo assim a densidade da região é alta comparada com outras regiões semelhantes que tenham partes com o clima semi-árido.  A vegetação natural é, principalmente, de caatinga, onde se predominam arbustos retorcidos com raízes profundas e as xerófilas, plantas que conseguem armazenar muita água e perder pouca água, como as cactáceas (mandacaru, xique-xique e a palma).
Sua hidrografia é completamente diferente do resto do Brasil, é uma região com rios temporários, embora um rio perene em especial se destaque o São Francisco, que atravessa o Sertão no sentido sul até o leste fazendo uma curva. Nele tem atividades econômicas como produção de energia elétrica, produção de gado e pesca, além de ter sido uma importante via de transporte e comunicação com o Sudeste e Sul, recebendo o apelido de “Rio da Integração Nacional”. 
Em suas margens existe uma agricultura que usa o solo das aluviões formado pelas várzeas do rio, os alimentos são frutas, milho, feijão, amendoim, cana de açúcar. Destacam-se entre as principais cidades Petrolina e Juazeiro.
Ao Norte da Curva do São Francisco aparece o Cariri, uma região mais alta, situada na Chapada do Araripe, sendo uma “ilha úmida” no meio do Sertão, havendo culturas de subsistência, café e cana de açúcar. Destacam-se as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Nos baixos cursos dos rios sertanejos, ocorre à agricultura nas longas várzeas, normalmente as propriedades são longas, começando nas margens do rio e entrando para o Sertão, onde ocorre culturas irrigadas.
Nas proximidades do Litoral Sertanejo, existe atividade da exploração do sal nos rios Açu, Moçoró e Jaguaribe, que são baixos, possibilitando a entrada de água salgada do mar durante a maré alta para o interior. Também existe a cultura do caju para castanha e cajuína e da carnaúba que a cera é muito valorizada. Nessa região se destaca Mossoró.
No aspecto populacional, também deve ser pronunciado sobre a existência do fenômeno da migração da população nordestina para as demais regiões do Brasil e a migração dos sertanejos retirantes para as cidades litorâneas. Andrade (p.41) descreve uma situação de miséria dos retirantes quando chegam a Recife, montam barracos de madeira ou pau-a-pique, morando em favelas e vivendo como mendigos e subempregados.
 A situação mostra o êxodo rural, como forte fenômeno visto pelos brasileiros, principalmente, durante a década de 1950 e 1960. Ainda na década de 1960, 65% da população nordestina vivia no campo, apenas na zona da mata a população urbana era maioria, cerca de 52%, enquanto no agreste cerca de 23% e no Sertão cerca de 28%.
Estudando o campo, pode ser visto que a estrutura fundiária é a maior causa para a tamanha proporção da miséria. Ela é extremamente concentrada, em todas três divisões. Para os pobres sobram às piores terras, o trabalho assalariado de baixo ganho pecuniário, o trabalho como meeiro e ainda a concorrência do pequeno e médio agricultor com as grandes empresas agrícolas, como as usinas de açúcar. Essas concentram terras, degradam mais o trabalho, contam com o apoio do governo, enquanto a propriedade tradicional vem se rachando em sítios cada vez menores, por causa da herança.
2. Zona da Mata
Inicialmente será falado da história da Zona da Mata. Primeiro na região litorânea foi explorado o pau-brasil, tendo como relação de trabalho o escambo entre índio que cortavam a árvore e os portugueses que davam objetos em troca do corte.
Mas, com a chegada de Duarte Coelho, o capitão-donatário, começou a colonização pernambucana, através da concessão de sesmarias, destinadas principalmente ao plantio de cana de açúcar, como já estava sendo realizado em algumas ilhas do meso-atlântico, observando as condições favoráveis para essa atividade, visto que o solo de massapé é fértil, os índios que foram preados e usados como mão de obra escrava e o clima favorável.
 A enorme proporção das terras dos donatários, sesmeiros e senhores de engenho foi à base da formação do latifúndio agroexportador e da concentração de terras. Entretanto a mão de obra foi um problema. Havia poucos índios e para piorar, as enfermidades e guerras mataram mais deles, além disso, não estavam aptos para a agricultura exportadora, estavam acostumados com uma produção pequena para subsistência. Conheciam bem o território e frequentemente fugiam. Logo, outro meio de obter mão de obra estava no outro lado do Atlântico, trazer negros para trabalhar nos engenhos. Eles estavam acostumados com o regime servil africano. Que oferecia maior produtividade que o indígena.
As vilas nascem justamente da relação produção agroexportadora de açúcar e transporte marítimo, já que elas eram o entreposto comercial que não podiam ser levadas por via fluvial para os engenhos, porque os rios corriam entre os mangues e eram rasos, impossibilitando grandes barcos de navegarem.      
Nos lugares com condições climáticas desfavoráveis para o plantio da cana de açúcar, como nas proximidades do Borborema e nos tabuleiros, inicia o empreendimento de colonos mais pobres, a criação de gado bovino. Esses serviam para movimentar as maquinas dos engenhos, para alimentação e como meio de transporte pelo carro de boi.
O engenho era um empreendimento que desmatava grandessíssima área de mata degradando o meio ambiente e demandava muito capital investido, tanto é que nem todos que plantavam cana eram senhores de engenho. Havia também os lavradores, uma espécie de arrendatário, que estava na segunda posição na pirâmide social. Normalmente, era composta pela Casa-Grande, moradia do senhor de engenho, Senzala, habitação dos escravos, a casa do feitor, moradia do feitor.
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Os locais, onde se processava a atividade era, a moenda, onde era moída a cana por máquinas tracionadas por bois e asnos, a moita, onde estava à caldeira e o assentamento para esquentar o caldo até formar um mel, a casa de purgar, onde o açúcar secava e era processado o esbraquecimento, o curral, onde ficava os animais, a plantação, a capela, onde tinha a vida religiosa e um pequeno arraial, onde viviam os roceiros, normalmente mestiços, que pagavam o foro para poderem cultivar nas terras do senhor de engenho, e as terras onde era produzidos a subsistência baseada no milho, mandioca, feijão e frutas.
Por causa da extrema insegurança jurídica causada pela falta de paridade contratual entre o senhor e as demais partes, os lavradores e roceiros eram expulsos a qualquer momento pela mera vontade do latifundiário. Os trabalhadores assalariados são: o capelão, responsável pelo ensinamento e assistência espiritual cristã, o feitor-mor uma espécie de administrador, tomava a frente da chefia dos trabalhadores do latifúndio, o mestre-purgador, quem dirigia o processo de purgamento.
O ciclo do plantio da cana tem de 13 a 18 meses, Na estação chuvosa, março, o engenho começa a limpar o mato, após isso plantava-se milho ou feijão. Em junho e julho era plantada a cana para o ano seguinte. Em setembro começava a moagem que duraria até abril do próximo ano.
Com o aumento do empreendimento açucareiro e a decadência econômica portuguesa, a Holanda, sob influência da Companhia das Índias Ocidentais (WIC), começou a disputar militarmente e economicamente o domínio das regiões produtoras de açúcar e exportadora de escravos para o Brasil. O domínio da WIC não mudou a estrutura social, como explica Gilberto Freire a triologia: latifúndio, monocultura e escravidão. Ela apenas queria lucrar, vendendo escravos caros, alimentos vindos do além-mar e comprando barato o açúcar, além de servir como um banco, sendo contratante de mútuos para os senhores de engenho.
Porém, como muitos os senhores de engenho se tornaram devedores insolventes e a WIC cobrava com muita violência as dividas, retendo engenhos, máquinas escravos entre outros bens, os senhores de engenho iniciaram revoltas para expulsar os flamengos da área canavieira. A Batalha dos Guararapes, vencida pelos nordestinos e a reconquista de Angola pelos cariocas foram às causas da expulsão dos holandeses da região. Esses, por fim, foram praticar a atividade canavieira nas suas colônias no Caribe.
A disputa com o açúcar caribenho e com o açúcar de beterraba europeu, fez cair o preço desse produto, já expansão da Revolução Industrial e mais tarde a Guerra da Secessão no E.U.A. fez aparecer um novo mercado de matéria prima para tecidos, o algodão, que usava mão de obra assalariada. Esse foi o segundo produto a ser plantado na zona da mata em larga escala, concorrendo espacialmente com a cana. Além disso, vieram várias inovações conforme o tempo avançasse para os séculos XVIII e XIX, como novas variedades de canas, com maior produtividade de açúcar, engenho a vapor e o uso de fertilizantes como cal e potássio.
Na segunda metade do século XIX, já existiam engenhos, chamados de engenho centrais, com maquinas capazes de esbraquecer o açúcar sem precisar purgá-lo. Logo, incentivados pelo governo, que construiu estradas de ferro, e detinham investimento de capital estrangeiro, receberiam cana de toda região para processar. Porém, o modelo de engenhos centrais não foi muito adiante, por causa da má qualidade e insuficiência maquinaria.
Nesse momento, os escravos ficarão caríssimos depois do Bill Alberdeen e da lei Eusébio de Queirós. Logo, foram implantados novos modelos. O primeiro era a relação do senhor com os “moradores de condição”, o senhor emprestava um pedaço de terra aonde o trabalhador poderia plantar para si, mas ele deveria trabalhar alguns dias para o senhor e pagar suas dividas vultosas com o senhor, esse, por último tinha o direito de reter, aprisionar o trabalhador ao latifúndio, caso ele não pagasse seus débitos. Também, foi posto em pratica o sistema de parceria, no qual o trabalhador recebia um salário fixo e mais alguns trocados caso produzisse acima do esperado. As condições de vida eram péssimas, moravam em choupanas de pau-a-pique e teto de palha, ganhavam pouco, mal dava para comer e além da extrema falta de serviços sanitários nas moradias.
No final do século XIX e início do século XX, começaram a ser construídas as usinas, verdadeiras indústrias de açúcar, ou seja, a novidade foi à agroindústria. As usinas eram dirigidas por sociedades empresariais, que detinham altíssimo capital para compra mais terras, investir no processo de produção e tinham apoio do governo para realizar obras de infra-estrutura pra escoar a produção até os portos através dos trens.
Os novos latifúndios usineiros, não tinham o problema de se dividir por conseqüência do direito de sucessão, ou seja, da herança. Logo, as usinas ganhavam mercado em cima dos velhos engenhos bangüês, que tinham pouca produtividade, estava sendo repartidos pelas sucessões jurídicas e tinham pouca força de investimento. Esses passaram a produzir açúcar para o mercado regional. Outra conseqüência foi à concentração cada vez maior de terras na mão dos usineiros, visto que eles compravam barato as fazendas decadentes, aumentavam a produção, obtinham vultosos lucros e reinvestiam na indústria canavieira. Com o tempo, os velhos bangüês virariam fornecedores de cana para as usinas.
No caso do camponês, existem a partir da implantação das usinas, três figuras que trabalhavam na usina, todos assalariados, eles são: os trabalhadores que residem na propriedade, os que moram nas vilas e cidades próximas a usina ou fazenda e os caatingueiros, aqueles que passam o inverno trabalhando nos canaviais e no verão voltam para o Agreste e Sertão.
Os primeiros moram em choupanas de pau-a-pique com telhado de palha, chão de terra batida, sem banheiros, com péssimas instalações sanitárias. Por isso, doenças como barriga d´àgua e cólera são comuns. Nas fazendas fornecedoras, normalmente, eles podem plantar nas terras, nas desgastadas, sua subsistência, já nas usinas isso é mais raro, agravando a proletarização do funcionário das usinas, visto que eles são mais dependentes do ganho pecuniário proveniente do salário. Além disso, o trabalhador das usinas concorre com as máquinas conforme o nível de produção, se a máquina produz mais e gera menos gastos que o trabalhador, o último perde seu emprego, é um típico caso de desemprego estrutural.
Os segundos têm uma liberdade maior, trabalham o dia que quiserem votar no candidato que preferirem e ter uma vida social mais movimentada. Os terceiros, frequentemente, chegam às usinas e engenhos a pé ou através do “gato”, em que o dono de um caminhão, os leva do Sertão até uma fazenda e prepara acampamentos e refeitórios de baixa qualidade para os trabalhadores e os cobram preços extorsivos por esse serviço.
A relação de trabalho era estabelecida pelo contrato oral de empreitada, ou seja, de prestação de serviços e não por um contrato de trabalho comum. Assim, ganhava o camponês, conforme a produção de seu trabalho, que era mensurada pelos “cento de feixes”. Cada cento tinha 12 canas e um trabalhador comum cortava por volta de 100 a 200 feixes por dia. Em 1962, um trabalhador ganhava entre Cr$80,00 a Cr$100,00, sendo que em 1962 o preço de um quilo de farinha de mandioca, base da alimentação dos camponeses, era Cr$130,00. Ainda, as condições se agravavam no regime de barracão, no qual o morador comprava os mantimentos nos armazéns das usinas e engenhos, pagando muito mais caro do que na cidade.
https://encrypted-tbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcREaurol1WExfXtYvfm0ff44ae0mcCYHt31CKubzfcN3hax5g6z  Casa de taipa ou pau-a-pique mostra a pobreza do camponês.      fonte; http://www.verdegrande.cbh.gov.br/galeria.aspx
A calamidade das relações de trabalho levou a determinadas formas de resistência camponesa, por incêndio em canaviais e nas estruturas das usinas e a formação das Ligas Camponesas, movimento comparável ao atual Movimento dos Sem Terras, que lutava por melhores condições de trabalho e pela Reforma Agrária. Contudo, o sensacionalismo dos jornais pernambucanos da década de 1960 era semelhante à atual mídia paulista e carioca, apontando que todos os incêndios eram frutos da “subversão” dos camponeses, sendo que muitas vezes os incêndios eram naturais. Logo, as autoridades policiais reprimiam os movimentos com a desculpa de estabelecer “a ordem pública”.
Em outros pontos da Zona da Mata, também desenvolviam outras culturas, entre elas o côco da bahia, a pesca e o arroz. O primeiro se desenvolvia nas áreas mais próximas ao mar e as praias, ou seja, nos terrenos arenosos, tanto em pequenas propriedades quanto nas grandes, esses últimos alcançavam alta produtividade por adubarem e plantarem variedades mais produtivas, e a mão de obra empregada era pouca.  A segunda é realizada por jangadeiros que pescam peixes, moluscos e crustáceos. O terceiro era plantado nas várzeas do baixo São Francisco. O arroz é plantado no verão e colhido no inverno, a atividade ocorre em grandes e pequenas propriedades e o trabalho realizado por assalariados ou por meeiros. Para o primeiro paga-se por empreitada e o segundo paga um aluguel para o dono das terras.

3. Agreste
O Agreste, quase inteiro localizado no Borborema, tinha pastagens próprias para o desenvolvimento da criação de bovinos e asnos. Os bois e asnos eram o meio de transporte por carros de boi, energia mecânica animal para movimentar as moendas e alimentação.
 Essa atividade era feita por fazendeiros mais pobres que os senhores de engenho,. A ocupação pelos fazendeiros começou pela luta cristã, denominado por eles de “guerra justa” contra os índios, os fazendo de escravos e contra o quilombo dos palmares. Com a liquidação das aldeias indígenas e do Estado Negro, pode por fim formar os latifúndios produtores de gado para consumo interno da colônia. Alias, cada vez que a população agrestina aumentava, os índios eram massacrados e iam sendo afastados para regiões mais secas.
A criação era extensiva, o gado era solto, logo não demandava muita mão de obra. Normalmente, o trabalhador era um vaqueiro, geralmente um mestiço, que ficava com um quarto dos bezerros e potros que nasciam em troca de cuidar do rebanho. Nas secas, o vaqueiro providenciava a construção de cacimbas e conduzia o gado até o bebedouro, cortava ramas e cactos que serviam de alimento para os animais e os marcavam com o “sinal” ou “ferra”. O primeiro era usado nos caprinos e ovinos, já o segundo nos bovinos, assim o proprietário sabia que esse bem era seu.  A alimentação do vaqueiro era basicamente possoca (carne seca amassada com farinha), feijão e mandioca e rapadura. A subsistência era cultivada nos brejos e leitos secos, onde havia contato com o lençol freático.
Além da criação de animais, o algodão virou no século XVIII uma importante atividade econômica na região, visto que ocorreu o início da Revolução Industrial. Segundo Celso Furtado, como foi citado por Correa (p.145), absorveu parte da mão de obra excedente vinda da Zona da Mata, onde o açúcar estava estagnado. Era uma cultura mais democrática que a açucareira, demandava menos investimentos, possibilitando pobre e ricos atuarem nesse plantio.
Sobro o plantio, normalmente, acontecia nos brejos e proximidades. Era comum associá-lo com o milho, além de dar as “ramas” do algodão para o gado comer. Não era comum o uso de mão de obra escrava, contudo algumas fazendas no Ceará a usou, conseguindo fazer plantetions de algodão, em outros lugares não compensavam, já que eles eram caros e nos meses secos o dono teria que alimentá-los, além disso, ele ficar sem trabalhar na lavoura durante muitos meses do ano.https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQF0HHfkbcROeX9FtahXc3siResQRjRcYxheDuinIuaQiSlOCAE Plantação de Algodão no Agreste Fonte; http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=642997
Na segunda metade do século XIX, foi introduzido o café no Agreste, principalmente nas terras acima de 500 metros de altitude, situadas no Borborema. Os brejos tinham granulação e um ph razoável para o plantio dessa cultura. Também contavam com estradas boas para transportar o café. Também foi uma cultura democrática, feita por ricos e pobres. Enquanto isso, a pecuária vai ficando mais intensiva que extensiva, tendo a finalidade de abastecer as famílias com leite, aquisição de roupas e fabricação da carne de sol.
Quanto às relações do campo e do trabalho, podemos ressaltar a importância da agricultura familiar na pequena propriedade, formando uma classe média rural, já que no Agreste 85% das propriedades são de pequeno porte, contudo elas ocupam apenas 14% da região. Eles também trabalham como artesãos, pedreiros, marceneiros e carpinteiros para completar a renda. 
Apesar de o espaço ser muito ocupado pelas plantações, falta de conhecimento de certas tecnologias faz com que a produtividade seja baixa. È comum, produzirem porcos, bovinos e caprinos e roçados de subsistência como mandioca e feijão, nos locais próximos ao semi-árido é comum plantarem tubérculos. Por ter um grande número de pequenos proprietários, são comuns as feiras como ponto de permuta da produção, ou até por haver maior circulação pecuniária do que em outros rincões do Nordeste a compra e venda de mercadorias, sendo as duas principais a de Campina Grande e Caruaru. Também é comum entre os pequenos proprietários o plantio de fumo.
Os desprovidos de terras trabalham nas criações de gado e plantações de algodão e cereais.  Normalmente são arrendatários de fazendeiros, plantando algodão e sua subsistência e muitas vezes ficam nos meses mais úmidos na região e descendo para a Zona da Mata nas épocas de colheita da cana. Mas, podem também trabalhar como vaqueiros, assim, durante as secas levam o gado para os brejos a fim de os alimentarem. Os vaqueiros ganham entre Cr$500,00 a Cr$1000,00 por semana, não sendo mais costume no Agreste o pagamento pela quarta de bezerros e asnos que nasciam. A ainda uma gigantesca parte da população que se migrou para São Paulo, Rio de Janeiro, norte do Paraná e Centro-Oeste. Também existe ainda o “trabalhador de sujeição”, que mora na fazenda e dá três ou quatro dias de trabalho para o dono das terras.
4. O Sertão
O Sertão foi colonizado a partir da concessão de somarias gigantescas, entre elas a mais famosa foi da família de Garcia D´Avila, com a finalidade de produzir extensivamente gado bovino para ser usado no processo canavieiro. Para combater os índios do interior, na chamada Guerra dos Bárbaros, os semeiros tiveram que contar com o amparo de posseiros e vaqueiros, dando para os primeiros por enfiteuses que pagavam também o foro de 10 mil reis por ano para os sesmeiros.
Além disso, teve uma forte luta contra a ocupação francesa no litoral sentorial, enfrentada por tribos aliadas dos portugueses como os potiguares e aventureiros como o romanceado por Alencar em Iracema, Martim Soares Moreno, e o paraibano Teodósio de Oliveira. Alias, os heróis brancos da resistência receberam muitas terras no interior. Embora tendo colonos vindos do Pernambuco, Paraíba e Ceará, Salvador foi a capital que mais influenciou a hinterlândia nordestina.
Segundo Capistrano de Abreu, conforme cita Andrade (p.180), a civilização sertaneja se baseava no boi e na cabra e até da caca do veado. Dele tirava-se o couro, carne e o leite. O primeiro servia para vestiário, para a fabricação de gibões, jalecos, chapéus, calcas e luvas, segundo para venda e alimentação, e o terceiro usado para a fabricação de queijos. Nos locais mais distantes das capitais, era comum a fabricação de charque para facilitar o transporte não precisando, portanto, transportar o boi vivo.
http://canoadetolda.org.br/dolp2011/wp-content/uploads/Cangue201.jpg Típica arte sertaneja mostrando a vida dos vaqueiros, Autoria J. Miguel Fonte; http://canoadetolda.org.br/?attachment_id=2104
A agricultura sertaneja era feita nas margens do São Francisco, nas manchas úmidas e no Cariri. No caso do primeiro eram culturas de várzeas e frutas. Nas manchas úmidas era comum separar a plantação do gado por travessões, cercas de pedra e vara. Nesses locais produziam algodão, subsistência e cana para os engenhos de rapadura vendidos no mercado regional. Já no Cariri existiu a cultura do café, cana e algodão, chegou até a usar o trabalho escravo, mas não compensava muito por causas semelhantes a do Agreste. O que prevaleceu foi o trabalho assalariado e por arrendamento de terras. No norte e no médio São Francisco, a carnaúba era importante para a alimentação e construção de habitações.
Ainda, em 1960,  no Sertão da Bahia e do Piauí, a pecuária é praticada da forma descrita, ultra-extensiva, que demanda pouquíssimo capital, mas também o lucro é pequeno, existindo inclusive um nomadismo de levar o gado, no tempo das secas, no qual é insuficiente o capim do Sertão, para as Serras próximas a Goiás, denominada de gerais. Os pecuaristas do vale do Pajeú também fazem a migração para as serras de Umã e Arapuá, aproveitando os restos da cultura do algodão. Os pecuaristas do Ceara levam seus rebanhos para o Araripe.
O gado é do tipo criolo pé duro, diferente do boi de raça, como o zebu e nelore, frequentemente criado, no Agreste e nas fazendas mais ricas do Sertão. Esses levaram o fim da quartição e trouxe o trabalho assalariado. Contudo, ainda persiste a quartiação nas criações de criolos pé duros. Alem disso, os proprietários permitem que nas áreas mais férteis o vaqueiro e a população das vilas possam plantar mandioca, milho, feijão e algodão.
Outros trabalhadores são os meeiros que passam metade e alguns lugares um terço ou até um quarto da produção para o proprietário, ficando para si os custos de produção e a sujeição dos foreiros, que é equivalente ao trabalho do foreiro da Zona da Mata. A jornada inicia ao nascer do sol, as dez paravam para comer feijão de corda, farinha e carne ou peixe seco. A segunda era quando já estava escuro e o prato era o mesmo.
Nas margens do São Francisco, na década de 1960, era comum a irrigação feita a partir de bombas elétricas e o trabalho é por meação. A modernidade mudou inclusive a produção da rapadura, visto que as moendas começaram a ser movimentadas por motores elétricos ou a óleo disel. É comum que a população ribeirinha confeccione sal extraído das margens do São Francisco.
Nos vales e tabuleiros do Sertão Sentorial, a extração da cera da carnaúba é uma importante atividade econômica. A planta demora seis anos para crescer nas várzeas e 20 anos nos tabuleiros. A colheita era de setembro a dezembro, inicia pelo corte das folhas, depois elas são postas para secar. Após isso, ela é batida em maquinas e depois é posta para cozinhar tendo a fusão e resfriando e classificando a cera extraída no final. O trabalho, normalmente, é assalariado.

5. Conclusão Crítica a respeito da atuação do Estado
O Nordeste é a região com maiores problemas de subdesenvolvimento, principalmente na década de 1960. Uma das grandes causas do subdesenvolvimento nordestino era o fato que ela era uma área importadora de alimentos, visto que sua tradição latifundiária e agra exportadora impede a produção de alimentos. Por isso, o Estado Brasileiro se concentrou nas tentativas de implantar modelos fundiários de produção de alimentos.
O primeiro modelo foi inspirado no Sul, o estabelecimento de uma colônia alemã. Contudo, essa colônia acabou se “cabloclizando”, passando a produzir carvão vegetal e farinha de mandioca semelhante aos pernambucanos.
O segundo modo foi inspirado nas opiniões de intelectuais como Celso furtado, que se posicionaram na tentativa de criação de órgãos estatais, como a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e a C.R.C. (Companhia de Revenda e Colonização, organiza pelo Estado do Pernambuco) com o objetivo de planejar o desenvolvimento regional. O desenvolvimento se basearia no aumento da fronteira agrícola e comercialização de gêneros alimentícios, construindo armazéns e silos e melhorando a rede de transportes, ou seja, um programa de melhorias infra-estruturais, como também melhorias técnicas do uso da terra e fornecimento de crédito agrícola.
Não obstante, Caio Prado (Andrade p. 229) discordava muito de Celso Furtado e sua atuação na SUDENE e apontava que os governos e os técnicos teriam que priorizar a siderurgia e a industrialização. Contudo, admitia as dificuldades de um povo subnutrido e analfabeto conseguir avançar nessas pretensões.
No plano da SUDENE dirigida na é poça por Furtado, era iniciar uma expansão agrícola no Oeste da Bahia e no Sul do Maranhão, por terem muitas terras devolutas estando em vales úmidos poderia ser o alojamento de muitas famílias. Também se empenharam na construção de açudes nas montantes dos rios Jaguaride, Apodi, Piranhas, Pajeú, Moxotó, Itapicuru e Vaza-Barris. Outro empenho foi o de aumentar a produtividade da cana. O período mínimo de concessão de tarras para as famílias é de dez anos, caso for impossível adaptação ao uso da terra, ele, portanto, será devolvida ao ente federativo que fez a concessão
Porém, levar as famílias para lugares tão distantes diminuiria a competitividade da sua produção, já que ficariam longe do grande mercado consumidor, as capitais (Andrade p. 234). A SUDENE tinha um programa para instalar famílias próximas a Recife, João Pessoa e Maceió a fim de conseguir produzir alimentos mais baratos para esses centros. Contudo, Furtado teria que enfrentar politicamente os grandes usineiros, mesmo esses tendo um aumento de produtividade, que queriam expandir seus canaviais e continuar tendo a mão de obra barata que exploravam.
A C.R.C. coordena parte da reforma agrária pernambucana, porém planejou a distribuição de lotes muito pequenos, normalmente de 5 a 10 hectares e situados em lugares distantes das capitais ou com o solo muito desgastado (Andrade p. 239). As condições para receber os lotes são diferentes das vistas pela SUDENE, a C.R.C. exige que o camponês que receberá a terra tenha 5 anos de experiência em trabalhos rurais, sem ter ocupações típicas de classes médias e das elites. Arrendaria três anos o lote e no caso de aceitarem ficar na terra pagariam em três prestações anuais as terras e as benfeitorias. A colônia se emancipa quando o último integrante quitar seu débito.
Por último, deve ser relatada a história da luta pela terra durante os anos 1950 e 1960. Essa luta iniciou no Engenho Galiléia, onde o dono tinha arrendado a terra cobrando um foro alto e sendo expulsos os foreiros, sem qualquer direito a indenização.
Os foreiros entravam com ações pedindo a proteção de seus direitos, contudo o preço do amparo advocatício e a morosidade processual dificultavam a efetividade do cumprimento legal. Logo, os arrendatários se organizaram sob a liderança do feitor (quem cobrava o foro) Zezé da Galiléia e fundaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, ou seja, se emanciparam do proprietário. Essa sociedade ganhou a denominação de Liga Camponesa.
Como o dono, extinguiu os contratos de arrendamento e pediu a reintegração de posse, o advogado e depois deputado pelo partido socialista Francisco Julião foi o defensor jurídico e líder político das Ligas Camponesas, além de ter sido um grande propagandista desse modelo de luta agrária que logo se espalhou pelo Nordeste. Além disso, Julião aceitava a ajuda de todos, falando que o inimigo era o latifúndio. O amparo veio de clérigos católicos que acreditavam na Doutrina Social da Igreja. Claro, que o movimento sofreu violência de capangas de usineiros e de autoridades policiais, mas resistiu.
As maiores reinvidicações das Ligas era a Reforma Agrária, a proteção legal trabalhista, semelhante a dos operários urbanos, o direito de formar sindicatos, movimentos e cooperativas de camponeses, o aumento da produtividade, principalmente da cana, a maior tributação fundiária, a regulação constitucional do preço de arrendamento e parceria e a utilização de maior área para a produção de gêneros alimentícios.
O autor aponta à necessidade de instalar famílias próximas às capitais, aumentar a produtividade da cana, promover melhorias salariais. Parece-nos que o que mais Andrade defendia, era a necessidade da consolidação das leis trabalhistas para os camponeses, visto que a cidade mudou, pelo menos um pouco, suas estruturas a partir da CLT, enquanto o campo permaneceu sob a lei da exploração e da fome.





Bibliografia
Andrade, Manuel Correia. A Terra e o Homem no Nordeste. Brasiliense. 2ª edição.
Moraes, Antonio Carlos Robert. Geografia: uma pequena história crítica. Annablume. 20ª edição.












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